OAB: saúde não precisa novo imposto e sim ações para fechar ralo da corrupção

Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF

OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF

Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras

OAB atua em Adin contra lei que susta punição quando se parcela dívida

O pedido de ingresso na ação, na condição de amicus curiae, foi feito pela OAB, sediada em Brasília

OAB alerta que prossegue em SC golpe contra escritórios de advocacia

O golpista costuma informar que está acompanhado de familiares e ainda em posse de alta quantia em dinheiro.

OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre o advogado e cliente

Ainda segundo a OAB, nem o Ministério Público e o próprio diretor do Depen negam a existência dos

OAB enaltece decisão do TJ-SP: emenda do Calote é ofensa à Constituição

A ação aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. "Esperamos que essa decisão de São Paulo seja seguida pelos demais Tribunais de Justiça.

OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ

Foi publicado edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

OAB vai lutar para que o Judiciário não derrube a recente lei da Ficha Limpa

Para Ophir, TSE agiu com lógica ao excluir destas eleições os fichas-sujas

Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

Supremo requer a governo de Alagoas que se pronuncie sobre Adin da OAB

Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já

A unanimidade dos presidentes de seccionais da OAB acredita que o projeto é importante para impulsionar uma ampla e eficaz mudança na política nacional.

OAB condena uso da máquina pública em favor de candidatos

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB em Fortaleza.

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado

OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e tem pedido de medida cautelar.

Lixão de Marabá (PA) é interditado por risco à aviação

O aterro municipal de lixo de Marabá, no sudeste do Pará, foi interditado na última segunda, 5 de abril, por representar risco à operação dos voos comerciais no aeroporto da cidade, que fica a menos de 7 km de distância do lixão.

Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais

A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

. Coordenador da Comissão em Estudos em Direito da Informática da OAB-PA. Membro da Federação Iberoamericana de

Situação caótica do hospital de Altamira (PA) motiva ação judicial

MPF/PA e MP/PA pedem à Justiça decisão urgente para obrigar o poder público a tomar providências contra abandono do hospital municipal